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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:43
Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito
Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:35
Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras
Na última terça-feira (21), o governo estabeleceu as regras para que um imóvel financiado possa ser usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:48
Saúde das eleições municipais
O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:20
COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS
O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:58
Proposta facilita pagamento de seguro-desemprego durante pandemia
A concessão valerá até quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar o fim da pandemia.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 16:49
Projeto de Lei obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírus
Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:30
Projeto de Lei altera regra sobre carência de três benefícios previdenciários
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 16:51
Consumidores serão ressarcidos e indenizados por apartamento que nunca saiu do papel
Além de devolver o dinheiro, empresa de empreendimentos terá de pagar multa contratual e danos extrapatrimoniais.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:46
Homem é condenado por homicídio de ex-vereador de Cajamar
Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:03
Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico
Cenas deverão ser retiradas da internet.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 09:46
Estilista deve indenizar artesã por reprodução indevida de boneca
Foi fixada reparação por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:41
Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual
Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 16:05
Prefeitura de Valparaíso está proibida de realizar concurso público para área educacional
Um candidato aprovado em cadastro reserva ganhou na justiça o direito a convocação e nomeação para o cargo de orientador educacional no município de Valparaíso de Goiás.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:28
Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:28
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB
O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 4 de dezembro de 2018 e termina às 12h do dia 7 de dezembro de 2018, observado o horário oficial de Brasília/DF.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:33
Acusado de roubar carga de caminhão é condenado
Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:35
Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários
Praticas são contrárias ao CDC.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:54
Consumidora será indenizada por corte de fornecimento e água barrenta nas torneiras
A decisão é da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:16
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece litigância de má-fé e impõe sanção por perdas e danos
O relator do recurso entendeu que houve violação dos princípios da lealdade, veracidade e efetividade processuais.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:09
Justiça de São Paulo condena rede social Facebook Brasil a indenizar vítimas de perfis falsos
A empresa foi condenada, ainda, a remover as páginas e fornecer dados que permitam a identificação dos responsáveis pela criação das referidas contas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
